Termos de Uso – Praias Pernambuco
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1. Objetivo do site
O Praias Pernambuco é um site particular, não pertencente a qualquer órgão governamental, e não possui vínculo institucional com a CPRH Pernambuco ou com outros órgãos públicos. Nosso objetivo é facilitar o acesso do público às informações sobre a qualidade da água das praias, que normalmente são apresentadas em relatórios técnicos de difícil compreensão para a população leiga.
Para isso, o site busca traduzir e apresentar essas informações de forma mais acessível, por meio de textos, gráficos, mapas e recursos visuais, sempre com caráter informativo e educativo.
De forma resumida, o Praias Pernambuco tem como finalidade:
- Divulgar informações sobre a qualidade da água das praias de Pernambuco, indicando se estão próprias ou impróprias para banho, com base em relatórios oficiais divulgados por órgãos competentes (como a CPRH Pernambuco).
- Disponibilizar conteúdos sobre praias, pontos turísticos, dicas, curiosidades, fotos e recomendações de locais.
- Enviar, a quem se cadastrar, promoções, notícias e atualizações sobre o status das praias e conteúdos relacionados ao litoral de Pernambuco.
O site não presta serviços médicos, ambientais, jurídicos ou de qualquer natureza profissional; o conteúdo é estritamente informativo.
2. Uso do site pelo usuário
Ao utilizar o Praias Pernambuco, você se compromete a:
- Utilizar o site de forma lícita, ética e respeitosa.
- Não praticar qualquer ato que possa danificar, sobrecarregar ou prejudicar a estrutura ou o funcionamento do site.
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É vedada a utilização do site para fins ilegais, abusivos ou que violem direitos de terceiros.
3. Cadastro e comunicações
Alguns recursos do site podem exigir o fornecimento de dados, como nome e e-mail, especialmente para cadastro em newsletter ou recebimento de promoções e avisos sobre o status das praias.
Ao se cadastrar, você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
- Não utilizar dados de terceiros sem autorização.
- Manter seus dados atualizados, quando necessário.
Você poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento do recebimento de e-mails de marketing, seguindo as instruções contidas nas mensagens ou entrando em contato pelo e-mail oficial do site, conforme previsto na Política de Privacidade.
4. Conteúdo informativo e atualização dos dados de balneabilidade
As informações sobre balneabilidade, qualidade da água e condições das praias são baseadas em relatórios e dados fornecidos por órgãos oficiais, observando critérios técnicos e legislação aplicável. O Praias Pernambuco, entretanto, apenas organiza, interpreta e apresenta essas informações em linguagem mais simples, com gráficos, mapas e recursos visuais, para facilitar o entendimento pelo público em geral.
No entanto:
- Pode haver defasagem de tempo entre a emissão do boletim oficial e a atualização das informações no site.
- Condições ambientais podem mudar rapidamente (chuvas, incidentes locais, derramamento de esgoto, etc.).
- Podem ocorrer erros de digitação, falhas técnicas ou inconsistências de terceiros.
Por isso, o Praias Pernambuco não garante que as informações sobre balneabilidade estejam sempre atualizadas ou isentas de erros e não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo publicado. Recomendamos sempre a consulta direta às fontes oficiais e aos boletins mais recentes antes de qualquer tomada de decisão relacionada à saúde e segurança.
5. Links externos, afiliados e anúncios
O Praias Pernambuco pode incluir links para sites de terceiros, tais como:
- Plataformas de reservas, hospedagens, passeios, transporte e turismo.
- Parceiros comerciais, programas de afiliados e anunciantes.
- Outros blogs, portais ou conteúdos informativos.
Tais sites não são controlados pelo Praias Pernambuco, que não endossa nem assume responsabilidade pelo conteúdo, produtos, serviços, políticas de privacidade e termos de uso de terceiros. Qualquer transação realizada entre o usuário e um site de terceiro é de responsabilidade exclusiva dessas partes.
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6. Propriedade intelectual
Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo disponibilizado pelo Praias Pernambuco – incluindo textos, logotipo, identidade visual, organização das informações, elementos gráficos e imagens produzidas diretamente para o site – é protegido por legislação de direitos autorais e propriedade intelectual, sendo de titularidade do Praias Pernambuco ou utilizado mediante autorização/licença.
É proibido:
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Conteúdos de terceiros exibidos no site (como mapas, imagens de bancos de imagem ou trechos de relatórios públicos) permanecem sob titularidade de seus respectivos proprietários e seguem suas licenças específicas.
7. Limitação de responsabilidade
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O usuário é responsável por verificar as condições locais, avisos de perigo, sinalizações e boletins oficiais antes de entrar no mar ou utilizar qualquer área de praia.
8. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais coletados por meio do Praias Pernambuco é regido pela Política de Privacidade específica do site, a qual faz parte integrante destes Termos de Uso. Ao utilizar o site, você declara estar ciente e de acordo com a Política de Privacidade vigente.
Recomendamos a leitura atenta da Política de Privacidade para entender como seus dados são coletados, utilizados e protegidos.
9. Alterações dos Termos de Uso
O Praias Pernambuco poderá, a qualquer momento, alterar, atualizar ou ajustar estes Termos de Uso para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. As versões atualizadas serão publicadas nesta mesma página, com indicação da data de última atualização.
O uso contínuo do site após a publicação de alterações será considerado como aceitação dos novos termos. Caso não concorde com as alterações, você deve interromper o uso do site.
10. Disposições gerais
Caso alguma disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.
O não exercício de qualquer direito ou faculdade pelo Praias Pernambuco não implica renúncia, podendo ser exercido a qualquer tempo.
11. Foro aplicável
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Data da última atualização: 18 de fevereiro de 2026.